Curso de Aperfeiçoamento em Políticas Públicas relativas aos Povos

Indígenas, Quilombolas e Tradicionais e suas Infâncias

   O Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília/UnB, torna pública a abertura do processo seletivo de candidatas e candidatos para o início das fases do percurso para o Curso de aperfeiçoamento em Políticas Públicas relativas aos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais e suas Infâncias, com oferta nacional, na modalidade à distância, no âmbito do Projeto “Fortalecimento de garantia do direito à vida e redução da violência contra criança e adolescente no Brasil”, Projeto BRA/18/024.

1. PARCEIROS 

.. Faculdade de Educação da Universidade de Brasília- FE/UnB

.. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - SNDCA/MDHC

.. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

.. Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - ENS/ENDICA

.. Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM/UnB

.. Intermediação: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

2. PUBLICAÇÕES DE INTERESSE:

.. 15.4.2024 – Resultado do processo seletivo Edital NEIJ/CEAM nº 1/2024 - Lista de aprovadas/os 

.. 8.4.2024 - Comunicado 2 - prorrogação de prazo de inscrição (questões de ordem técnica)

.. 1.4.2024 – Comunicado 1 - prorrogação de prazo de inscrição

.. 16.3.2024 – Instruções para inscrição / manual passo a passo - Inscrições no site da Comunidade ENDICA

.. 16.3.2024 - Edital de abertura NEIJ/CEAM nº 1/2024 - Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento

.. 28.3.2024 – Resultado final Edital Funape nº3/2024 – Seleção de mediadoras/es e supervisoras/es

.. 23.2.2024 – Edital Funape nº3/2024 – Seleção de mediadoras/es e supervisoras/es

3. APRESENTAÇÃO:

   O Curso de Aperfeiçoamento em Políticas Públicas relativas aos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e suas Infâncias busca a produção de conhecimento, o fomento a pesquisas, o desenvolvimento de iniciativas para minoração das vulnerabilidades e violações, intervenção didática interdisciplinar e a qualificação de agentes cuidadoras/es e educadoras/es das esferas pública e civil e demais interessadas/os na atuação e atendimento à infância etnica-culturalmente diversificada.

   A demanda ora assumida por meio do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM/UnB em parceria Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - ENDICA e apoiado pelo Núcleo de Estudos da Infância e Juventude - NEIJ/UnB, procura contribuir para estruturação de políticas públicas socioeducativas em diversos níveis no contexto da infância e juventude dos povos originários e comunidades tradicionais.

. Coordenadora Geral: Patrícia Cristina da Silva Pinheiro - CEAM/UnB

. Coordenador Adjunto: Assis da Costa Oliveira - CEAM/UnB

. Carga horária: 345 horas

. Número de vagas: 1.000 vagas

. Modalidade:

  .. EAD: 8 disciplinas / 180h
  .. híbrido: seminário / 20h
  .. presencial: vivência / 145h

4. PÚBLICO ALVO:

. INTERNO: Discentes de Cursos de Graduação e Pós-Graduação, docentes e técnicos administrativos.

. EXTERNO: Indígenas, Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais; agentes públicos do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, incluindo conselheiros e conselheiras tutelares e de direitos, rede socioassistencial e de saúde, professores das redes públicas municipais, estaduais e federal; agentes públicos do Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça do Estado, Justiça Federal.

5. EIXOS DE ATUAÇÃO:

  a. Eixo da Promoção - O Eixo da Promoção é composto por quem participa de redes que executam políticas públicas de:
    . educação, segurança e saúde;
    . assistência social;
    . lazer, cultura e esporte; * Organizações da Sociedade Civil que atuem nessas área.

  Estão no Eixo da Promoção profissionais que atuam no:
    . sistema socioeducativo, CREAS e CRAS;
    . professoras/es da rede pública e privada;
    . profissionais de saúde que atendam diretamente crianças e adolescentes;
    . servidoras/es públicas/os dos órgãos de formulação de políticas públicas para a infância e adolescência.

  b. Eixo de Defesa -  O Eixo de Defesa é composto por:
    . Instâncias do Poder Judiciário;
    . Ministério e Defensorias Públicos;
    . Advogadas e Advogados;
    . Conselhos Tutelares em conjunto com Organizações da sociedade civil (que em seu ato de formação estabeleçam ações voltadas para a fiscalização do cumprimento das leis de proteção e enfrentamento de violações de direito).

  c. Eixo de Controle - o Eixo de Controle é composto por:
    . Conselhos de Direito - Que formulem, supervisionem e avaliem Políticas Públicas, em conjunto com os representantes de governo.

6. ESTRUTURA DO CURSO

7. CRONOGRAMA PREVISTO

8. EQUIPE

9. CONTATO

  .. e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10. Acesso ao Portal ENDICA (área de login): https://ens.mdh.gov.br/index.php/login