Em 4/10/2017

Protocolo de detecção de risco psíquico em todos os bebês de zero a 18 meses

A Rede Nacional Primeira Infância esteve presente em uma reunião convocada pelo Ministério da Saúde, nos dias 28 e 29 de setembro, para debater a implementação da Lei 13.438/2017, que incluiu no Estatuto da Criança e Adolescente um artigo que torna obrigatória a aplicação de protocolo de detecção de risco psíquico em todos os bebês de zero a 18 meses.

Foram dois dias de intenso debate, com a presença de representantes de diferentes entidades da sociedade civil, autarquias, universidades, movimentos sociais, especialistas em primeira infância e em políticas públicas, e das áreas técnicas do Ministério. Um dos principais pontos pactuados foi a necessidade de serem feitos esforços para que a lei 13.438 seja revogada ou anulada.

"A utilização em escala de protocolos ou instrumentos para detecção de risco psíquico em bebês até 18 meses foi fartamente criticada, e debatidos estudos robustos que indicam não haver evidências científicas para rastreamento de risco psíquico em bebês", conta Ricardo Lugon, psiquiatra da infância e adolescência, representante do GT Saúde da RNPI.

Veja em nosso site a íntegra de uma nota pública que sintetiza os principais debates da reunião, escrita por alguns dos participantes da reunião: http://primeirainfancia.org.br/rede-nacional-primeira-infancia-participa-de-debate-no-ministerio-da-saude-sobre-lei-que-obriga-deteccao-de-risco-psiquico-em-bebes/