O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei que determina aos entes públicos a promoção e a divulgação do Estatuto da Juventude. O PL 5.026/2019 também institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser celebrada na primeira semana de agosto de cada ano. De acordo com a proposta, estados e municípios terão de divulgar o Estatuto da Juventude em órgãos e entidades oficiais que ofereçam atendimento especializado ao público de 15 a 29 anos de idade. Como foi alterado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado | Pedro Pincer | 26/05/2022, 08h24 | Senado Notícias